MEDICINA FORENSE PROGRAMA DE CURSO
Carga Horária: 02 horas por semana e 40 semestral
Objetivo Geral Domínio dos conceitos básicos da Medicina Forense Adaptação
com outras disciplinas do curso Direito Penal, Trabalhista, Processual, Civil, etc.
Objetivo Específico Conhecimento da Medicina Forense como ciência. Perícias
médicas. Prova para o processo de conhecimento na esfera cível e penal
Introdução e definições de Medicina Legal Identificação Forense Traumatologia
Forense e Balística Asfixiologia Forense Responsabilidade Civil – Erro Médico Aborto e Infanticídio Tanatologia
Forense Crimes Contra os Costumes
Energias Físico e Química Células Tronco Psicopatologia Forense Embriaguez Sexologia
Forense Infortunística Palestra sobre Exame da OAB Visita a Anatomia Visita ao Instituto Médico Legal
DISPONIBILIDADE DE ORIENTAÇÃO
Medicina Legal Direito Penal Direito Civil Direito Processual
Penal e Civil
QUANDO INICIAR A MONOGRAFIA ?
HORÁRIO DE ORIENTAÇÃO
ENTREGA DAS MONOGRAFIAS
APRESENTAÇÃO MEDICINA FORENSEBIBLIOGRAFIA CROCE, Delton &
CROCE, Jr. Manual de Medicina Legal. Ed. Saraiva: São Paulo, 5ª. Ed., 2004.
EÇA, J. A. Roteiro de Medicina Legal. Ed. Forense: Rio de Janeiro,
1ª. Ed., 2003.
FRANÇA, G. V. Medicina Legal. Ed. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro,
7ª. Ed., 2004.
MEDICINA FORENSEPROVA (AVALIAÇÃO) BIMESTRAL
MÚLTIPLA ESCOLHA (20)
INDIVIDUAL
SEM CONSULTA
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
ANTROPOLOGIA FORENSE
É a aplicação prática ao Direito de um conjunto de conhecimentos da
Antropologia Geral visando principalmente as questões relativas à identidade médico-legal e judiciária ou policial
IDENTIDADE É a soma de sinais, marcas e caracteres positivos
ou negativos que, no conjunto individualizam o ser humano ou uma coisa, distinguindo-os dos demais.
IDENTIFICAÇÃO É a aplicação de um conjunto de diligências objetivando
a determinação da identidade, ou seja da individualidade.
MÉTODOS UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO Processo médico-legal –
Tem como objetivo a determinação da individualialidade pelo estudo da raça, sexo, altura, peso, sinais individuais ou profissionais,
de malformação, cicatrizes, tatuagens.
Processo Policial ou Judiciário – Tem como objetivo a identificação
através da bertinolagem e da datiloscopia.
ELEMENTOS ANATÔMICOS PARA DETERMINAÇÃO DA RAÇA Forma do crânio
– Dolicocéfalos (IC<=75) - alongado, subdolicocéfalos (IC 75,01 a 77,77) – arredondado, mesaticéfalos (IC=
77,78 a 80), sub-braquiocéfalo (IC=80,01 a 82,33) - achatado e braquiocéfalo (IC>=82,34) – mais achatado. Índice
cefálico – Largura máxima x 100 e dividido pelo comprimento Ângulo facial – Relação entre a largura e o comprimento
do crânio – Determina o prognatismo das raças (maior prognatismo = raça branca) Dimensões da face – Largura
máxima x 100 e dividida pela altura máxima da face – Determina a raça. Amarelos face mais larga, seguida dos negros
e brancos. Vários segmentos do corpo – Permite enquadar em determinada raça Cabelos – branco = lisos, ondulados
e anelados; vermelho = longos, lisos e rígidos; amarela = lisos, escuros; negra – enrolados. Cor da pele
ALTURA TOTAL DO INDIVÍDUO
Depende da raça Depende da idade Depende do sexo Depende
do desenvolvimento natural
DETERMINAÇÃO DA ALTURA QUANDO SÓ SE TEM OSSOS Usa-se a tabela
de Etienne Rolet que permite avaliar a estatura pelo comprimento de um ou de vários ossos longos de qualquer membro.
Determinação da fase etária em que se encontrava o indivíduo no
momento do óbito Da infância à puberdade os ossos estão em processo de ossificação No adulto este processo está completamente
concluído Acima dos 40 anos evidenciam-se a ossificação das cartilagens, o achatamento e a rarefação dos ossos
IMPORTÂNCIA DO PESO PARA A IDENTIDADE MÉDICO-LEGAL O peso é despido
de valor !
IMPORTÂNCIA DOS SINAIS PROFISSIONAIS PARA A DETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE
MÉDICO-LEGAL Resíduos por impregnação e pigmentação cutânea Unhas dos fotógrafos Calosidade labial dos sopradores
de vidro Descalcificações dos dentes dos operários que trabalham com ácido crômico, clorídrico e sulfúrico Tórax infundibuliforme
dos sapateiros pela constante pressão do esterno Desgaste dos dentes dos clarinetistas
TATUAGEM
É a designação dada ao desenho obtido por meio de picadas de agulhas, escarificações, incisões superficiais,
aplicação do raio laser, para deposição de pigmentos corantes (nanquim, tinta azul de escrever, pólvora de caça) na derme. MÉTODOS
PARA DESAPARECIMENTO DA TATUAGEM 1.Superposição – Consiste em sobrecarregar ou descaracterizar, com próprios pigmentos
corantes, a tatuagem existente, transformando-a em outra. 2.Destatuagem Natural – É o paulatino desparecimento da
tatuagem pela natureza dos pigmentos corantes utilizados. Ex: as vermelhas e as feitas com pólvora de caça desaparecem com
o tempo. 3.Destatuagem Artificial – É a designação dada ao emprego de ácidos, corantes, corrosivos, medicamentos,
ferro ao rubro, raio laser objetivando fazer desaparecer a tatuagem.
MÉTODOS PARA DESAPARECIMENTO DA TATUAGEM
1.Superposição – Consiste em sobrecarregar ou descaracterizar, com próprios pigmentos corantes, a tatuagem
existente, transformando-a em outra.
2.Destatuagem Natural – É o paulatino desparecimento da tatuagem pela natureza dos pigmentos corantes utilizados.
Ex: as vermelhas e as feitas com pólvora de caça desaparecem com o tempo.
3.Destatuagem Artificial – É a designação dada ao emprego de ácidos, corantes, corrosivos, medicamentos, ferro
ao rubro, raio laser objetivando fazer desaparecer a tatuagem.
Como proceder para confirmar, necroscopicamente, o desparecimento natural ou artificial de uma tatuagem
Pesquisa-se a presença de pigmentos corantes no glânglio linfático extirpado de região anatômica próxima ao antigo desenho
ELEMENTO ANATÔMICO MAIS IMPORTANTE PARA DETERMINAÇÃO DO SEXO EM CARBONIZADO A BACIA ÓSSEA
1.Os diâmetros transversais são maiores nas mulheres 2.Nelas a grande e a pequena bacia são mais largas 3.O
sacro situa-se mais baixo, em relação ao homem.
IMPORTÂNCIA DOS DENTES NA DETERMINAÇÃO DO SEXO Ao se observar o dente ao microscópio, com objetiva de
800X, lâmpada de mercúrio, pode-se notar uma opacificação da fluoresceína emitida pela parte distal de um braço longo do cromossomo
Y.
IMPORTÂNCIA DOS DENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL 1.Permite-se com razoável aproximação, determinar
a idade 2.Com confiabilidade, diferenciar dentes de animais e de humanos 3.Identificar profissões e malfeitores pelas
impressões dentárias em objetos e alimentos 4.Eventualmente, excluir paternidade 5.Apontar o sexo.
ESTUDO DOS DENTES DO PONTO DE VISTA MÉDICO-LEGAL 1.ESTUDO DIRETO: Feito por meio de descrição, fotografias,
desenhos, radiografias, exames microscópicos, estudo da arcada dentária e abóboda palatina; quanto à forma, rugosidades,
dimensões, particularidades, etc.
2. ESTUDO INDIRETO: Feito pela impressão deixada pela mordida nos diferentes suportes
PROSOPOGRAFIA É o processo de identificação pela superposição de fotografias do indivíduo tiradas em
vida sobre foto de crânio, que se procede após a determinação de uma perfeita correspondência dos pontos ósseos e das partes
moles da face, principalmente na fronte, nas órbitas, nos supercílios, no nariz e no mento.
RETRATO FALADO É um desenho obtido pela descrição analítica dos caracteres antropológicos, morfológicos
e cromáticos da face, em assinalamento suscinto de frente e de perfil direito da fronte, nariz e orelha, supercílios, cabelos,
barba, bigode, rugas, pálpebras, órbitas, olhos e sua cor, atendendo-se a uma descrição rigorosa do rosto do indivíduo
que se deseja identificar.
FOTOGRAFIA SINALÉTICA
É uma fotografia comum, porém com redução de um sétimo de frente e de perfil direito, disciplinada com
exata distância focal, que permite calcular a estatura do indivíduo.
DATILOSCOPIA É o exame das impressões digitais. Daktilos = dedo; Skopein = examinar.
IMPRESSÃO DIGITAL São vestígios e marcas deixadas pelas polpas dos dedos na superfície lisa de
vidros, espelhos, copos, garrafas, móveis, louças, armas, facas, frutas, folhas de plantas, luvas.
PROPRIEDADES DAS CRISTAS PAPILARES 1.Perenidade – Surgem nas plantas dos pés, mãos e dedos,
na vida intra-uterina, conservando-se por toda a vida e até depois da morte, desde que a pele esteja intacta, sendo
destruída apenas pela putrefação. 2. Imutabilidade – Reaparecem sem sofrer alterações após queimaduras de primeiro
e segundo grau, aplicação de acetona, formol, corrosivos e lima gem dos dedos. 3. Variedade – Os desenhos formados
pelas cristas são individuais! Não há duas iguais.
SISTEMA DECADACTILAR DE VUCETICH
1.Base do sistema: É o delta. 2.Tipos fundamentais: Arco, presilha interna e externa e verticilo.
INDIVIDUAL DATILOSCÓPICA É o conjunto individualizado de desenhos das cristas papilares da pessoa.
INDIVIDUAL DACTILOSCÓPICA 1.Série (fundamental e divisão) 2.Secção (subclassificação e subdivisão). Série
– Impressões digitais de todos os dedos da mão direita. Secção – Impressões digitais de todos os dedos da mão
esquerda Fundamental – Registro com letra maiúscula a figura do polegar direito. Divisão – Registro com
números da mão direita, exceto o polegar.
DACTILOGRAMA É a impressão digital de um só dedo.
PONTOS CARACTERÍSTICOS É o que diferencia duas impressões digitais semelhantes Ilhota –
Forma de um ponto ou fragmento de papila Linha Cortada – Forma de papila maior que a ilhota Forquilha –
É o ponto que separa a papila em ângulo reto Bifurcação – É ponto que separa a papila em ângulo curvelíneo.
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