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Advogado Paulo Afonso Bargiela

Medicina Legal

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MEDICINA FORENSE
PROGRAMA DE CURSO
Carga Horária: 02 horas por semana e 40 semestral
Objetivo Geral
Domínio dos conceitos básicos da Medicina Forense
Adaptação com outras disciplinas do curso
Direito Penal, Trabalhista, Processual, Civil, etc.
Objetivo Específico
Conhecimento da Medicina Forense como ciência.
Perícias médicas.
Prova para o processo de conhecimento na esfera cível e penal
Introdução e definições de Medicina Legal
Identificação Forense
Traumatologia Forense e Balística
Asfixiologia Forense
Responsabilidade Civil – Erro Médico
Aborto e Infanticídio
Tanatologia Forense
Crimes Contra os Costumes
Energias Físico e Química
Células Tronco
Psicopatologia Forense
Embriaguez
Sexologia Forense
Infortunística
Palestra sobre Exame da OAB
Visita a Anatomia
Visita ao Instituto Médico Legal
DISPONIBILIDADE DE ORIENTAÇÃO
Medicina Legal
Direito Penal
Direito Civil
Direito Processual Penal e Civil

QUANDO INICIAR A MONOGRAFIA ?
HORÁRIO DE ORIENTAÇÃO
ENTREGA DAS MONOGRAFIAS
APRESENTAÇÃO
MEDICINA FORENSEBIBLIOGRAFIA
CROCE, Delton & CROCE, Jr. Manual de Medicina Legal. Ed. Saraiva: São Paulo, 5ª. Ed., 2004.
EÇA, J. A. Roteiro de Medicina Legal. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1ª. Ed., 2003.
FRANÇA, G. V. Medicina Legal. Ed. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 7ª. Ed., 2004.
MEDICINA FORENSEPROVA (AVALIAÇÃO)
BIMESTRAL
MÚLTIPLA ESCOLHA (20)
INDIVIDUAL
SEM CONSULTA
 
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
ANTROPOLOGIA FORENSE

É a aplicação prática ao Direito de um conjunto de conhecimentos
da Antropologia Geral visando principalmente as questões relativas
à identidade médico-legal e judiciária ou policial
IDENTIDADE
É a soma de sinais, marcas e caracteres positivos ou negativos que, no
conjunto individualizam o ser humano ou uma coisa, distinguindo-os dos demais.
 
IDENTIFICAÇÃO
É a aplicação de um conjunto de diligências objetivando a determinação
da identidade, ou seja da individualidade.
 
MÉTODOS UTILIZADOS NA IDENTIFICAÇÃO
Processo médico-legal – Tem como objetivo a determinação da individualialidade pelo estudo da raça, sexo, altura, peso, sinais individuais ou profissionais, de malformação, cicatrizes, tatuagens.
Processo Policial ou Judiciário – Tem como objetivo a identificação            através da bertinolagem e da datiloscopia.
ELEMENTOS ANATÔMICOS PARA DETERMINAÇÃO DA RAÇA
Forma do crânio – Dolicocéfalos (IC<=75) - alongado, subdolicocéfalos (IC 75,01 a 77,77) – arredondado, mesaticéfalos (IC= 77,78 a 80), sub-braquiocéfalo (IC=80,01 a 82,33) - achatado e braquiocéfalo (IC>=82,34) – mais achatado.
Índice cefálico – Largura máxima x 100 e dividido pelo comprimento
Ângulo facial – Relação entre a largura e o comprimento do crânio – Determina o prognatismo das raças (maior prognatismo = raça branca)
Dimensões da face – Largura máxima x 100 e dividida pela altura máxima da face – Determina a raça. Amarelos face mais larga, seguida dos negros e brancos.
Vários segmentos do corpo – Permite enquadar em determinada raça
Cabelos – branco = lisos, ondulados e anelados; vermelho = longos, lisos e rígidos; amarela = lisos, escuros; negra – enrolados.
Cor da pele
 
ALTURA TOTAL DO INDIVÍDUO

Depende da raça
Depende da idade
Depende do sexo
Depende do desenvolvimento natural
 
DETERMINAÇÃO DA ALTURA QUANDO SÓ SE TEM OSSOS
Usa-se a tabela de Etienne Rolet que permite avaliar a estatura pelo comprimento de um ou de vários ossos longos de qualquer membro.
Determinação da fase etária em que se encontrava o indivíduo no momento do óbito
Da infância à puberdade os ossos estão em processo de ossificação
No adulto este processo está completamente concluído
Acima dos 40 anos evidenciam-se a ossificação das cartilagens, o achatamento e a rarefação dos ossos
 
IMPORTÂNCIA DO PESO PARA A IDENTIDADE MÉDICO-LEGAL
O peso é despido de valor !
 
IMPORTÂNCIA DOS SINAIS PROFISSIONAIS PARA A DETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE MÉDICO-LEGAL
Resíduos por impregnação e pigmentação cutânea
Unhas dos fotógrafos
Calosidade labial dos sopradores de vidro
Descalcificações dos dentes dos operários que trabalham com ácido crômico, clorídrico e sulfúrico
Tórax infundibuliforme dos sapateiros pela constante pressão do esterno
Desgaste dos dentes dos clarinetistas

TATUAGEM

É a designação dada ao desenho obtido por meio de picadas de agulhas, escarificações, incisões superficiais, aplicação do raio laser, para deposição de pigmentos corantes (nanquim, tinta azul de escrever, pólvora de caça) na derme.
MÉTODOS PARA DESAPARECIMENTO DA TATUAGEM
1.Superposição – Consiste em sobrecarregar ou descaracterizar, com próprios pigmentos corantes, a tatuagem existente, transformando-a em outra.
2.Destatuagem Natural – É o paulatino desparecimento da tatuagem pela natureza dos pigmentos corantes utilizados. Ex: as vermelhas e as feitas com pólvora de caça desaparecem com o tempo.
3.Destatuagem Artificial – É a designação dada ao emprego de ácidos, corantes, corrosivos, medicamentos, ferro ao rubro, raio laser objetivando fazer desaparecer a tatuagem.
 
MÉTODOS PARA DESAPARECIMENTO DA TATUAGEM

1.Superposição – Consiste em sobrecarregar ou descaracterizar, com próprios pigmentos corantes, a tatuagem existente, transformando-a em outra.

2.Destatuagem Natural – É o paulatino desparecimento da tatuagem pela natureza dos pigmentos corantes utilizados. Ex: as vermelhas e as feitas com pólvora de caça desaparecem com o tempo.
3.Destatuagem Artificial – É a designação dada ao emprego de ácidos, corantes, corrosivos, medicamentos, ferro ao rubro, raio laser objetivando fazer desaparecer a tatuagem.
Como proceder para confirmar, necroscopicamente, o desparecimento natural ou artificial de uma tatuagem
Pesquisa-se a presença de pigmentos corantes no glânglio linfático extirpado de região anatômica próxima ao antigo desenho
 
ELEMENTO ANATÔMICO MAIS IMPORTANTE PARA DETERMINAÇÃO DO SEXO EM CARBONIZADO
A BACIA ÓSSEA

1.Os diâmetros transversais são maiores nas mulheres
2.Nelas a grande e a pequena bacia são mais largas
3.O sacro situa-se mais baixo, em relação ao homem.
 
IMPORTÂNCIA DOS DENTES NA DETERMINAÇÃO DO SEXO
Ao se observar o dente ao microscópio, com objetiva de 800X, lâmpada de mercúrio, pode-se notar uma opacificação da fluoresceína emitida pela parte distal de um braço longo do cromossomo Y.
 
IMPORTÂNCIA DOS DENTES PARA IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
1.Permite-se com razoável aproximação, determinar a idade
2.Com confiabilidade, diferenciar dentes de animais e de humanos
3.Identificar profissões e malfeitores pelas impressões dentárias em objetos e alimentos
4.Eventualmente, excluir paternidade
5.Apontar o sexo.
 
ESTUDO DOS DENTES DO PONTO DE VISTA MÉDICO-LEGAL
1.ESTUDO DIRETO: Feito por meio de descrição, fotografias, desenhos,
radiografias, exames microscópicos, estudo da arcada dentária e abóboda
palatina; quanto à forma, rugosidades, dimensões, particularidades, etc.

2. ESTUDO INDIRETO: Feito pela impressão deixada pela mordida nos 
diferentes suportes
 
PROSOPOGRAFIA
É o processo de identificação pela superposição de fotografias do indivíduo tiradas em vida sobre foto de crânio, que se procede após a determinação de uma perfeita correspondência dos pontos ósseos e das partes moles da face, principalmente na fronte, nas órbitas, nos supercílios, no nariz e no mento.
 
RETRATO FALADO
É um desenho obtido pela descrição analítica dos caracteres
antropológicos, morfológicos e cromáticos da face, em assinalamento
suscinto de frente e de perfil direito da fronte, nariz e orelha, supercílios,
cabelos, barba, bigode, rugas, pálpebras, órbitas, olhos e sua cor,
atendendo-se a uma descrição rigorosa do rosto do indivíduo que se
deseja identificar.
 
FOTOGRAFIA SINALÉTICA
É uma fotografia comum, porém com redução de um sétimo
de frente e de perfil direito, disciplinada com exata distância focal, que
permite calcular a estatura do indivíduo.
 
DATILOSCOPIA
É o exame das impressões digitais.
Daktilos = dedo; Skopein = examinar.

IMPRESSÃO DIGITAL
São vestígios e marcas deixadas pelas polpas dos dedos na
superfície lisa de vidros, espelhos, copos, garrafas, móveis,
louças, armas, facas, frutas, folhas de plantas, luvas.

PROPRIEDADES DAS CRISTAS PAPILARES
1.Perenidade – Surgem nas plantas dos pés, mãos e dedos, na vida
intra-uterina, conservando-se por toda a vida e até depois da morte, desde
que a pele esteja intacta, sendo destruída apenas pela putrefação.
2. Imutabilidade – Reaparecem sem sofrer alterações após queimaduras
de primeiro e segundo grau, aplicação de acetona, formol, corrosivos e lima
gem dos dedos.
3. Variedade – Os desenhos formados pelas cristas são individuais! Não há
duas iguais.
 
SISTEMA DECADACTILAR DE VUCETICH
1.Base do sistema: É o delta.
2.Tipos fundamentais: Arco, presilha interna e externa e verticilo.

INDIVIDUAL DATILOSCÓPICA
É o conjunto individualizado de desenhos das cristas papilares da pessoa.
 
INDIVIDUAL DACTILOSCÓPICA
1.Série (fundamental e divisão)
2.Secção (subclassificação e subdivisão).
Série – Impressões digitais de todos os dedos da mão direita.
Secção – Impressões digitais de todos os dedos da mão esquerda
Fundamental – Registro com letra maiúscula a figura do polegar direito.
Divisão – Registro com números da mão direita, exceto o polegar.
 
DACTILOGRAMA
É a impressão digital de um só dedo.

PONTOS CARACTERÍSTICOS
É o que diferencia duas impressões digitais semelhantes
Ilhota – Forma de um ponto ou fragmento de papila
Linha Cortada – Forma de papila maior que a ilhota
Forquilha – É o ponto que separa a papila em ângulo reto
Bifurcação – É ponto que separa a papila em ângulo curvelíneo.
 
 
 

 

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